Sustainable Procurement Process: A Case Study at a Public Higher …
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Despite this, it was realized that the biggest problem in the PHEI procurement
process is not found in the process flowchart or in the documents required for bidding,
but in the institutional strategy. In this way, the planning of the implementation of
purchases and the sustainable criteria were not developed in detail, causing internal
dilemmas among the employees because they do not have adequate knowledge about
the triple bottom line.
Finally, it was realized that PHEI implemented only part of the potential that
sustainable procurement can have.
References
A3P—Agenda Ambiental na Administração Pública (2009) Ministério do Meio Ambiente. https://
www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf. Last acessed 20 Dec 2019
Assandre JA (2015) Barreiras e potenciais facilitadores para implementação de compras sustentáveis
na Universidade Federal de São Carlos. 91 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de PósGraduação
em Gestões de Organizações e Sistemas Públicos da Universidade Federal de São Carlos, São
Paulo
Betiol LS (2017) O papel do consumo. GV-executivo 16(5):47–50. https://bibliotecadigital.fgv.br/
ojs/index.php/gvexecutivo/article/view/72933. Last accessed 16 Jan 2019
Biderman R, Monzoni M, Mazon R, De Macedo LSV (2008) Guia de Compras Públicas Sustentáveis
– Uso do poder de compra do governo para promoção do desenvolvimento sustentável, 2nd ed.
GVces, São Paulo. https://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/guia_compras_sustentav
eis.pdf. Last accessed 10 Aug 2017
Brasil (1988) Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Last accessed 18
Aug 2019
Brasil (1993) Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras
providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm. Last accessed 17 Sept
2019
Brasil (2004) Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e
contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. https://www.pla
nalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L11079.htm. Last accessed 19 Sept 2019
Brasil (2005) Decreto 5.540, de 31 de maio de 2005, Regulamenta o pregão, na forma eletrônica,
para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5450.htm. Last accessed 06 Jan 2020
Brasil (2010) Instrução Normativa 01, de 19 de janeiro de 2010. Dispõe sobre os
critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou
obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras
providências. https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-nor
mativas/407-instrucao-normativa-n-01-de-19-de-janeiro-de-2010. Last accessed 06 Jan 2020
Brasil (2012) Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012. Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta,
autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP. https://www.planalto.gov.br/cci
vil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7746.htm. Last accessed 17 Sept 2017
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Despite this, it was realized that the biggest problem in the PHEI procurement
process is not found in the process flowchart or in the documents required for bidding,
but in the institutional strategy. In this way, the planning of the implementation of
purchases and the sustainable criteria were not developed in detail, causing internal
dilemmas among the employees because they do not have adequate knowledge about
the triple bottom line.
Finally, it was realized that PHEI implemented only part of the potential that
sustainable procurement can have.
References
A3P—Agenda Ambiental na Administração Pública (2009) Ministério do Meio Ambiente. https://
www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf. Last acessed 20 Dec 2019
Assandre JA (2015) Barreiras e potenciais facilitadores para implementação de compras sustentáveis
na Universidade Federal de São Carlos. 91 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de PósGraduação
em Gestões de Organizações e Sistemas Públicos da Universidade Federal de São Carlos, São
Paulo
Betiol LS (2017) O papel do consumo. GV-executivo 16(5):47–50. https://bibliotecadigital.fgv.br/
ojs/index.php/gvexecutivo/article/view/72933. Last accessed 16 Jan 2019
Biderman R, Monzoni M, Mazon R, De Macedo LSV (2008) Guia de Compras Públicas Sustentáveis
– Uso do poder de compra do governo para promoção do desenvolvimento sustentável, 2nd ed.
GVces, São Paulo. https://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/guia_compras_sustentav
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Brasil (1988) Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Last accessed 18
Aug 2019
Brasil (1993) Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras
providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm. Last accessed 17 Sept
2019
Brasil (2004) Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e
contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. https://www.pla
nalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L11079.htm. Last accessed 19 Sept 2019
Brasil (2005) Decreto 5.540, de 31 de maio de 2005, Regulamenta o pregão, na forma eletrônica,
para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5450.htm. Last accessed 06 Jan 2020
Brasil (2010) Instrução Normativa 01, de 19 de janeiro de 2010. Dispõe sobre os
critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou
obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras
providências. https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-nor
mativas/407-instrucao-normativa-n-01-de-19-de-janeiro-de-2010. Last accessed 06 Jan 2020
Brasil (2012) Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012. Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta,
autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP. https://www.planalto.gov.br/cci
vil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7746.htm. Last accessed 17 Sept 2017